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Julgamento do habeas corpus de Lula no STF, ao vivo; Acompanhe

Ministro Luiz Fux

No momento, o ministro Luiz Fux profere o seu voto. Durante sua fala, citou o caso Pimenta Neves, jornalista que foi condenado só 11 anos depois de ter assassinado a ex-namorada Sandra Gomide, também jornalista do Estadão.  Já é a segunda vez que este caso é citado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 “A jurisprudência do tribunal tem que ser íntegra, coerente e estável”, Luiz Fux.

O placar está 4×1 a favor da prisão do ex-presidente.

Lorena Souza, Rachel Enoi e Shandiney Miranda

 

STF JULGA NESTA NOITE PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE LULA

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer impedir por meio de habeas corpus a execução da pena imposta pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até que o processo chegue ao fim nas instâncias da Justiça. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Neste momento a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra. Até o momento o julgamento está em 4 a 1 contra a concessão do habeas corpus. Já votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre Moraes e Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos de seis ministros.

Repórter: Gustavo Naves

Lula no supremo.

Felipe Lacerda e Rodrigo Ferreira

Acontece neste momento o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Até o presente momento já votaram contra a concessão do habeas de Lula os ministros Edson Fachin , Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Na contramão o ministro Gilmar Mendes vota a favor da liberdade preventiva do petista.  A votação segue no momento de 3 a 1 em favor  da condenação.

Os onze ministros do Supremo Tribunal Justiça votarão em libertar ou não ex-presidente dos seguintes crimes que ele é acusado e condenado em primeira e segunda instância. Os crimes são corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Na primeira Instância Lula recebeu a pena de 9 anos de prisão e na segunda instância a 12 anos pelos desembargadores do TRF4 de Curitiba.

Neste momento a ministra Rosa Weber argumenta seus posicionamento e critérios para a votar contra o habeas corpus.

Neste momento foi dado um intervalo na sessão e após a pausa segue com a votação do ministro Luiz Fux.

Foto: Aplicativo Pinterest

 

Projeto de Lei assegura à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho

Richard Gabriel Brum Araujo

O projeto de lei 120/17, criado pelo vereador Pedro Bueno (PTN-MG), visa ajudar as mulheres que foram vitimas de violência doméstica a entrar no mercado de trabalho, mas para isso é necessária a apresentação de boletim de ocorrência ou processo de medida protetiva. Bueno justifica a criação do projeto tendo em vista a Lei 11.340/2006, também chamada de Lei Maria da Penha. A vereadora Nely (PMN-MG), que é relatora do projeto, disse que vem acompanhando na Casa Câmara Municipal de Belo Horizonte os projetos voltados para a defesa da mulher e acredita que a proposta em questão possibilita uma mudança de comportamento de sociedade, onde a maioria da violência sofrida pelas mulheres vem dos próprios companheiros.

O projeto foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça.